O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, aprovou a prestação de contas realizada em abril de 2018 do Instituto Ecológica, referente àss atividades previstas no Plano de Trabalho do Termo de Parceria 019/2015, firmado com o objetivo de apoiar técnica e financeiramente os CBHTO – Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Tocantins com recursos do Fundo de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins. A prestação de contas é do período de novembro de 2015 a novembro de 2016.
O Instituto Ecológica exerce, desde novembro de 2015, as funções de agência de Bacia dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Tocantins com o planejamento, a execução e o acompanhamento de ações definidas e determinadas pelos Comitês.
Nos 12 meses constantes do Termo, o Instituto Ecológica cumpriu as obrigações previstas:
- estruturou a equipe técnica para execução do projeto;
- elaborou e executou um Plano de Comunicação para cada Comitê contemplando website e perfil em rede social;
- contratou e acompanhou apoio administrativo;
- produziu material gráfico de divulgação;
- elaborou e executou um Plano de Capacitação para membros titulares e suplentes dos Comitês;
- incentivou e deu suporte à participação dos membros dos Comitês nos Encontros Nacionais de Comitês de Bacia e elaborou um Plano de Sustentabilidade e Captação de Recursos para os quatro Comitês, a fim de que os membros sejam capacitados para atuarem na captação de recursos financeiros, oportunizando investimentos em planos, programas e projetos com vistas à melhoria da qualidade das águas da bacia.
Volumes da prestação de contas
No Tocantins existem 5 Comitês de Bacias Hidrográficas: do Rio Formoso – CBHRF; do Rio Manuel Alves – CBHRMA; dos Rios Lontra e Cordas – CBHRLC; dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza – CBHRSAT e do Lago de Palmas – CBHLP.
Assessoria de Imprensa
Zenilda Drumond
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