Entre a programação serão discutidos temas como: “A Associação de RPPN do Tocantins”, “ICMS Ecológico”, “Instrumentos de Mercado para a Conservação de Fragmentos Florestais”, “Ecoturismo e Oportunidades de Negócio”, “Carbono Social e Educação Ambiental” e “Pesquisas Científicas em RPPN's”. A realização do evento faz parte de uma das ações do Projeto Proteção dos Recursos Hídricos na Bacia do Rio do Coco, patrocinado pela Petrobras, através do Programa Petrobras Ambiental.
Importância das RPPN's
As RPPNs são unidades de conservação em áreas privadas, criadas com o objetivo de conservar a diversidade biológica de uma região. A criação de uma RPPN é um ato voluntário do proprietário, que decide constituir em sua propriedade uma reserva particular sem que haja perda do direito da propriedade. Estas áreas naturais protegidas e estabelecidas em terrenos privados vêm se constituindo como uma ferramenta complementar os esforços para proteção e conservação dos recursos naturais e da biodiversidade.
Entre os incentivos e benefícios de retorno para os proprietários que têm interesse em transformar uma propriedade privada em uma RPPN destacam-se:
• O direito da área preservado;
• Isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR);
• Prioridade na análise dos projetos, pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA;
• Preferência na análise de pedidos de concessão de crédito agrícola, junto às instituições oficiais de crédito, para projetos a serem implementados em propriedades que contiverem RPPN em seus perímetros;
• Possibilidades de cooperação com entidades privadas e públicas na proteção, gestão e manejo da RPPN
Programação do Evento:
Dia 31 de Outubro de 2008:
05:00 – Saída para o Centro de Pesquisas Canguçu (CPC)
08:30 – Chegada e Acomodações no CPC
09:00 – Visita às Instalações no CPC
11:00 – Início do Evento – Abertura
12:00 – Almoço
14:00 – Pesquisa Científica – Renato Torres (UFT)
14:30 – Birdwatching – Renato Torres (UFT)
15:00 – ICMS Ecológico – Alexandre Martinez (Confederação Nacional de RPPN)
16:00 – Educação Ambiental e Carbono Social – Paula Montenegro (Instituto Ecológica)
16:30 – Coffee Break
17:00 – Ecoturismo – Paula Montenegro (Instituto Ecológica)
17:30 – (REDD) Instrumento de Mercado para a Conservação de Fragmentos Florestais – Bruno da Matta (CantorCO2e Brasil)
18:00 – Reunião da Associação de RPPN do Tocantins.
19:00 – Jantar.
Dia 01 de Novembro de 2008:
08:00 – Café da Manhã e organização para retorno à Palmas.
09:00 – Saída para Palmas
12:00 – Chegada em Palmas.
Claudia Sakai
Assessoria de Comunicação
Instituto Ecológica
comunicacao@ecologica.org.br
Foto: Arquivo IE.
