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Em dezembro de 1997, mais de 160 paises se reuniram no Japão, com o mesmo
objetivo, reduzir as emissões dos gases de efeito estufa, causadores de um
dos maiores problemas ambientais, o aquecimento global. Para atingir um
patamar aceitável de reduções foi proposto limitações nas emissões de gases
causadores do efeito para os paises desenvolvidos, conforme os objetivos da
United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) de 1992.
Foram estipuladas reduções de emissões dos gases do efeito estufa em 5,2%
quanto às emissões registradas em 1990. Assim, para que os países
desenvolvidos conseguissem atingir esta meta foram criados os seguintes mecanismos
de flexibilização:
▪ The European Emissions Trading Scheme: é um programa obrigatório de
responsabilidade para grandes emissores entre os 25 paises membros da união
européia.
▪ Joint Implementation ou Implementação Conjunta (IC): funciona através de projetos de países desenvolvidos que assinaram o Protocolo de Kyoto.
▪ MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL): foi criado para permitir que os países signatários do Protocolo de Kyoto possam cumprir suas metas de redução no próprio país ou em países em desenvolvimento, através da compra de créditos de carbono gerados em projetos de “redução de emissão” em países que não têm metas a cumprir de acordo com o Protocolo de Kyoto. O Brasil, no cenário atual, se apresenta como um dos mais expressivos mercados desse mecanismo.
▪ Mercado Voluntário: é um mercado paralelo ao mercado regido pela
United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC). O perfil desse mercado é mais flexível, pois suas regras não passam pelas determinações da UNFCCC. Seus projetos têm um tempo de ciclo de aprovação menor e existem mais metodologias disponíveis. Como o próprio nome diz, o mercado é voluntário, por isso os maiores compradores são empresas, sem cotas de
reduções obrigatórias, comprometidas com responsabilidade socioambiental, que adquirem os créditos com o objetivo de compensar suas emissões.
TIPOS DE PROJETOS:
Os projetos de reduções desses mercados se realizam em diferentes setores da economia, tais como:
▪ Aterros Sanitários;
▪ Geração de Energia Renovável (hidráulica, solar, eólica, etc.);
▪ Eficiência Energética;
▪ Troca de combustível fóssil por biomassa renovável;
▪ Estações de Tratamento de Esgoto;
▪ Destinação de dejetos de animais confinados;
▪ Cogeração (usinas sucro-alcooeiras) ;
▪ Reflorestamento. |
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