Fique por dentro da Lei de Serviços Ambientais em debate no Tocantins - Instituto Ecológica

Fique por dentro da Lei de Serviços Ambientais em debate no Tocantins - Instituto Ecológica

Fique por dentro da Lei de Serviços Ambientais em debate no Tocantins

Depois do Acre, agora chegou a vez do Tocantins avançar na elaboração de uma lei que regulamente os serviços ambientais. O processo já passou pelas consultas públicas em três cidades diferentes e agora estará disponível no site da Secretaria de Meio Ambiente do estado para mais apreciações.

Em conformidade com o Código Florestal, a lei pretende regulamentar o mercado nacional e internacional de iniciativas de redução de emissão de Gases de Efeito Estufa (GEEs), recompensando tais projetos com pagamentos (ou não), quando eles reduzirem emissões por desmatamento evitado (REDD+), por reflorestamento, preservação de recursos hídricos, beleza cênica, regulação do clima, conservação dos solos, e permitir o desenvolvimento de um Sistema Jurisdicional Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais.

Contexto

Hoje, o Brasil participa apenas do mercado voluntário de carbono. Com o avanço da regulamentação, leis como essa podem abrir as portas para que o mercado institucional ganhe terreno, obrigando empresas e instituições a desenvolverem mecanismos de redução ou compensação de emissões de GEEs.

Benefícios

Os principais benefícios seriam a precificação do carbono e inclusão deste ativo na tomada de decisão de governos e empresas, o que pode beneficiar o Brasil e seus grandes estoques, além de integrar diversas iniciativas locais de produção sustentável e meio ambiente que hoje operam separadamente.

Nossa contribuição

O Instituto Ecológica já trabalha com projetos pioneiros de redução de emissões no Tocantins e em diversas regiões do Brasil, sendo responsável pela metodologia Carbono Social, desenvolvida no Estado do Tocantins e hoje licenciada internacionalmente e que vincula projetos que reduzem emissões a cobenefícios socioambientais, desenvolvendo as comunidades do Brasil e em outros continentes.

Um exemplo do qual nos orgulhamos muito começou a ser desenvolvido em 1998 no entorno da Ilha do Bananal. Lá, alcançamos essas conquistas: 

  • a redução do índice de desmatamento e reflorestamos áreas degradadas;
  • incentivamos a geração de renda das comunidades envolvidas;
  • geramos conhecimento valioso através de pesquisas desenvolvidas no Centro de Pesquisas Canguçu a partir de 1999 com parcerias nacionais e internacionais;
  • buscamos valorizar a cultura dos povos indígenas da região;
  • construímos um relacionamento positivo com essas comunidades, auxiliando-os na implementação de atividades educacionais e de sustentabilidade;

 

O Instituto Ecológica também foi o responsável por encubar diversos projetos de carbono em cerâmicas por todo o Brasil, hoje desenvolvidos pela Sustainable Carbon. Ao substituir combustível fóssil e uso de lenha nativa por biomassa renovável, as cerâmicas geraram créditos de carbono e as pequenas industrias começaram a fazer parte deste mercado internacional. Os créditos acabam retornando em forma de benefícios socioambientais para as comunidades ao entorno.

 

Conheça um pouco mais sobre os nossos projetos e saiba como colaborar.